Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas
26/11/2025, 12:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/11/2025, 12:15
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 14:43
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Salto; Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador);
Apelado: Rodrigo Henrique de Oliveira Pinto;
Apelado: Mavither Empreendimentos e Participacoes Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1500517-65.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500517-65.2024.8.26.0526; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:17
Documentos
Ato Ordinatório
•26/11/2025, 12:15
Sentença
•18/11/2025, 12:15
Expedição de Carta.
26/11/2025, 12:15
Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas
26/11/2025, 12:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/11/2025, 12:15
Conclusos para julgamento
10/11/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 14:43
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Salto; Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador);
Apelado: Rodrigo Henrique de Oliveira Pinto;
Apelado: Mavither Empreendimentos e Participacoes Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/04/2025 1500517-65.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500517-65.2024.8.26.0526; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 15:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2025, 16:20
Conclusos para decisão
16/12/2024, 18:38
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 18:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/11/2024, 09:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024, 18:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024, 09:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024, 07:38
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 18:56
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito