Reintegração / Manutenção de Posse 1004372-58.2023.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Salete Corrêa Dias 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria Salete Corrêa Dias 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Salete Corrêa Dias 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Salete Corrêa Dias 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESPORTE CLUBE PORTUGUESA

CNPJ

Autor

JACOB PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DE SOUZA MOTTA

OAB/SP 145429·CPF·Representa: Autor

MARCIO YOSHIO ITO

OAB/SP 247782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 14:48

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:31

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 00:59

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 15:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jacob Pereira de Souza - Apelado: Esporte Clube Portuguesa - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Marcio Yoshio Ito (OAB: 247782/SP) - Ronaldo de Souza Motta (OAB: 145429/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1004372-58.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/02/2024, 15:11

Todas as movimentações(79)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 14:48

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:31

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 15:56

Despacho

•14/09/2023, 11:10

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 00:59

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 15:56

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/11/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jacob Pereira de Souza - Apelado: Esporte Clube Portuguesa - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Marcio Yoshio Ito (OAB: 247782/SP) - Ronaldo de Souza Motta (OAB: 145429/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1004372-58.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/02/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 10:31

Ato ordinatório

22/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de Recurso adesivo

21/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2023, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 12:02

Julgada Procedente a Ação

21/08/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 12:46

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:01

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 17:14

Juntada de Mandado

24/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2023, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2023, 16:58

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

21/06/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 20:08

Evoluída a classe de 7 para 1707

04/05/2023, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 12:01

Concedida em parte a Medida Liminar

03/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 10:31

Determinada a Emenda à Inicial

18/04/2023, 09:08

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 01:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/04/2023, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/04/2023, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/04/2023, 07:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:12

Distribuído por dependência

11/04/2023, 13:46

Decisão

•31/08/2023, 13:33

TipoProcessoDocumento#550

•21/08/2023, 11:15

Decisão

•21/06/2023, 16:58

Decisão

•03/05/2023, 11:00

Decisão

•18/04/2023, 09:08

Decisão

•12/04/2023, 07:00