Agravo em Recurso Especial 1001844-64.2022.8.26.0529 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 56.010,17

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 3vara Judicial de Santana de Parnaíba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alfredo Attié Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alfredo Attié Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alfredo Attié Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Alfredo Attié Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alfredo Attié Júnior

Partes do Processo

PARNAIBA 296 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

CNPJ

Autor

LOTE 5 DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

CNPJ

Autor

CAROLINA MANZANO NOGUEIRA NEVES

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO NEVES

CPF

Reu

CAMPO ALTO AGRO-PASTORIL E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI

OAB/SP 195920·CPF·Representa: Autor

LUÍS PAULO GERMANOS

OAB/SP 154056·CPF·Representa: Autor

GILMARQUES RODRIGUES SATELIS

OAB/SP 237544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de LOTE 5 DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e PARNAIBA 296 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

16/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

29/10/2025, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 13:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 13:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 13:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 13:28

-

•29/10/2025, 13:28

-

•29/10/2025, 13:28

-

•29/10/2025, 13:28

-

•29/10/2025, 13:28

-

•29/10/2025, 13:28

-

•29/10/2025, 13:27