Execução da Pena 0010440-29.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENATO NONATO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA

OAB/SP 336388·CPF·Representa: Réu

LAURA DE FREITAS CARVALHO

OAB/SP 485797·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA TORRES PEREZ

OAB/SP 418668·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP 399481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Albuquerque de Sousa Faria (OAB 336388/SP), Laura de Freitas Carvalho (OAB 485797/SP) Processo 0010440-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO NONATO RODRIGUES - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:31

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:37

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 12:06

Sentença

•24/04/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Albuquerque de Sousa Faria (OAB 336388/SP), Laura de Freitas Carvalho (OAB 485797/SP) Processo 0010440-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO NONATO RODRIGUES - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:31

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:13

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:03

Concedido o Indulto

24/04/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2024, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2024, 14:37

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/05/2024, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/05/2024, 19:14

Apensado ao processo

23/02/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:51

Expedição de Ofício.

26/07/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 06:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 06:34

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 14:55

Distribuído por competência exclusiva

02/06/2023, 15:56

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Todos os documentos(24)

Decisão

•09/05/2025, 12:06

Sentença

•24/04/2025, 15:57

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:52

Acórdão

•27/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 06:34

Sentença

•02/06/2023, 15:56

Decisão

•02/06/2023, 15:56