Execução da Pena 0006061-38.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jaboticabal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODOLFO BARBOSA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 208403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 10:12

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:17

Trânsito em Julgado às partes

09/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 15:00

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 10:12

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:17

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#550

•15/01/2026, 14:45

Trânsito em Julgado às partes

09/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2026, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 15:00

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

15/01/2026, 14:45

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/12/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2025, 09:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/12/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/12/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/12/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:24

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:24

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 06:55

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 16:47

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 07:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 06:01

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:20

Homologado o Cálculo

14/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiclerson Gomes da Silva (OAB 386394/SP) Processo 0006061-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLFO BARBOSA PIRES - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. No mais, manifeste-se a Defesa.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/04/2025, 09:32

Juntada de Mandado

30/04/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 09:25

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:07

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:20

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

08/03/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:25

Ato ordinatório

19/02/2024, 16:28

Juntada de Certidão

19/02/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 15:51

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:06

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:56

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 01:51

Ato ordinatório

11/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de Resposta

11/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:03

Expedição de Ofício.

07/07/2023, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 12:31

Distribuído por competência exclusiva

07/07/2023, 11:34

Decisão

•04/12/2025, 15:53

Despacho

•19/11/2025, 11:59

Decisão

•05/11/2025, 06:01

Decisão

•14/07/2025, 12:19

Despacho

•03/06/2025, 12:36

Despacho

•09/05/2025, 12:29

Decisão

•15/08/2023, 15:15

Decisão

•07/07/2023, 15:34

Decisão

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/02/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#550

•15/01/2026, 14:45

Decisão

•04/12/2025, 15:53

Despacho

•19/11/2025, 11:59

Decisão

•05/11/2025, 06:01

Decisão

•14/07/2025, 12:19

Despacho

•03/06/2025, 12:36

Despacho

•09/05/2025, 12:29

Decisão

•15/08/2023, 15:15

Decisão

•07/07/2023, 15:34

Decisão

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•07/07/2023, 11:34

Despacho

•07/07/2023, 11:34

Decisão

•07/07/2023, 11:34