Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2026, 13:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/05/2026, 12:50
Conclusos para despacho
13/05/2026, 09:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/05/2026, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/05/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2026, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2026, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2026, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2026, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2026, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2026, 18:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2026, 17:04
Conclusos para decisão
30/04/2026, 16:41
Documentos
Despacho
•14/05/2026, 12:50
Decisão
•30/04/2026, 17:04
06/05/2026, 09:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/05/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2026, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2026, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2026, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2026, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2026, 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2026, 18:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2026, 17:04
Conclusos para decisão
30/04/2026, 16:41
Expedição de Mandado.
30/04/2026, 16:40
Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2026, 10:05
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 07:41
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2026, 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 15:25
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 15:25
Concedida Progressão de regime
22/04/2026, 15:25
Conclusos para decisão
22/04/2026, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2026, 17:18
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 08:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/04/2026, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2026, 08:35
Expedição de Certidão.
14/04/2026, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2026, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 17:06
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2026, 14:13
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2026, 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 18:03
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 17:06
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 17:06
Homologado o Cálculo
10/03/2026, 17:06
Conclusos para decisão
10/03/2026, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 11:02
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2026, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 14:40
Expedição de Certidão.
28/02/2026, 13:54
Juntada de Outros documentos
28/02/2026, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 13:09
Declarada a Remição
24/02/2026, 13:09
Conclusos para decisão
24/02/2026, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 09:59
Expedição de Certidão.
18/02/2026, 15:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2026, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2026, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 17:07
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 16:13
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 16:12
Homologado o Cálculo
05/02/2026, 16:12
Conclusos para decisão
05/02/2026, 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2026, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2026, 17:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2026, 16:35
Conclusos para despacho
03/02/2026, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2026, 16:20
Expedição de Certidão.
01/02/2026, 19:23
Juntada de Outros documentos
01/02/2026, 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 10:35
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 22:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 13:15
Declarada a Remição
12/12/2025, 13:14
Conclusos para decisão
12/12/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 09:10
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 11:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 16:41
Declarada a Remição
01/12/2025, 16:40
Conclusos para decisão
30/11/2025, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 09:35
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 11:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2025, 11:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2025, 10:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2025, 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2025, 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2025, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2025, 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2025, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 13:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/10/2025, 13:06
Conclusos para decisão
28/10/2025, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2025, 01:10
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 15:58
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 13:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2025, 12:45
Conclusos para despacho
06/10/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 11:45
Homologada a Falta Disciplinar
12/06/2025, 11:45
Conclusos para despacho
06/06/2025, 12:56
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 16:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 13:48
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/06/2025, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 13:47
Juntada de Outros documentos
30/05/2025, 10:30
Apensado ao processo
30/05/2025, 10:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/05/2025, 21:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/05/2025, 21:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025, 21:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025, 21:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2025, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2025, 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 12:42
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maicon Martins Floriano (OAB 264546/SP) Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO MUNHOZ MARCAL - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 10ª RAJ, redistribuam-se os autos.
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025, 13:22
Conclusos para decisão
09/05/2025, 10:39
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:27
Determinada a Regressão de Regime
08/04/2025, 17:19
Conclusos para despacho
05/04/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 17:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/04/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2025, 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025, 15:56
Conclusos para decisão
27/03/2025, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 05:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 05:00
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 17:10
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 02:18
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 12:10
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
21/09/2024, 15:55
Concedida Progressão de regime
20/09/2024, 18:51
Conclusos para decisão
17/09/2024, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/09/2024, 17:09
Conclusos para despacho
03/09/2024, 16:22
Conclusos para decisão
03/09/2024, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 18:38
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 17:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 17:31
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 14:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 06:11
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 16:45
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:14
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 14:20
Declarada a Remição
19/08/2024, 14:19
Conclusos para despacho
13/08/2024, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 18:51
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 11:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 11:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2024, 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024, 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 13:10
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024, 09:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2024, 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024, 17:45
Conclusos para decisão
31/07/2024, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 13:29
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 12:50
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 12:49
Homologado o Cálculo
13/12/2023, 12:42
Conclusos para decisão
13/12/2023, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 10:07
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 16:53
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 16:53
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023, 00:01
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
16/11/2023, 20:21
Conclusos para despacho
09/11/2023, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 16:20
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 19:12
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023, 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino