Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001028-24.2023.8.26.0575 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETI RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0001028-24.2023.8.26.0575 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniela de Cassia Roque Tozini, Daniela de Cassia Roque Tozini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

12/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:51

Incidente Processual Instaurado

04/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:38

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:00

Suspensão do Prazo

17/05/2025, 23:32

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 10:37

Decisão

•13/01/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0001028-24.2023.8.26.0575 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniela de Cassia Roque Tozini, Daniela de Cassia Roque Tozini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

12/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 13:51

Incidente Processual Instaurado

04/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:38

Homologado o Cálculo

02/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 00:08

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

13/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 14:40

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

19/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 16:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:54

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:21

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:38

Despacho

•25/09/2024, 14:40

Decisão

•20/05/2024, 16:00

Despacho

•12/12/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:31

Decisão

•26/07/2023, 16:31