Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/03/2026, 14:53
Juntada de Mandado
27/01/2026, 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2026, 10:47
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 14:21
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 13:05
Juntada de Outros documentos
02/12/2025, 13:01
Expedição de Mandado.
02/12/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2025, 10:42
Suspensão do Prazo
19/10/2025, 22:55
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2025, 17:16
Conclusos para despacho
11/09/2025, 07:44
Documentos
Acórdão (Digitalizado)
•02/12/2025, 13:01
Acórdão (Digitalizado)
•02/12/2025, 13:01
12/12/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 13:05
Juntada de Outros documentos
02/12/2025, 13:01
Expedição de Mandado.
02/12/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2025, 10:42
Suspensão do Prazo
19/10/2025, 22:55
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2025, 17:16
Conclusos para despacho
11/09/2025, 07:44
Conclusos para despacho
10/09/2025, 17:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/09/2025, 10:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/09/2025, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025, 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2025, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2025, 09:40
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:23
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 13:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025, 12:03
Conclusos para decisão
29/08/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 22:32
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 11:22
Expedição de Mandado.
27/08/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 11:21
Expedição de Alvará.
27/08/2025, 11:21
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 09:04
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 19:04
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 18:22
Concedida Progressão de regime
26/08/2025, 18:19
Conclusos para decisão
26/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 20:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 20:48
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 19:01
Declarada a Remição
25/07/2025, 19:00
Conclusos para despacho
21/07/2025, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 23:47
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 18:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 18:49
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 02:21
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 16:12
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 16:04
Declarada a Remição
17/06/2025, 15:26
Conclusos para despacho
12/06/2025, 10:33
Juntada de Petição de Resposta
11/06/2025, 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 19:56
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 03:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025, 03:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 03:04
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 12:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2025, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:57
Conclusos para despacho
30/05/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 02:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025, 02:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 02:03
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025, 13:48
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 12:43
Declarada a Remição
26/05/2025, 12:42
Conclusos para despacho
20/05/2025, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 11:04
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 18:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025, 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:52
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Allysson Gregorio Alves (OAB 510638/SP) Processo 0006343-35.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL ANTONIO DIAS CABRAL - RAFAEL ANTONIO DIAS CABRAL (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I, CPF: 409.967.188-77, MTR: 1088612-5, RG: 46.751.573-6, RJI: 170157006-40)
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:40
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 12:30
Declarada a Remição
09/05/2025, 12:28
Conclusos para despacho
06/05/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
03/05/2025, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025, 19:55
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 12:00
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 20:18
Concedida Progressão de regime
01/11/2024, 20:16
Conclusos para decisão
01/11/2024, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 09:07
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 15:12
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado