Execução da Pena 0001439-58.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS GONCALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 272114·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO

OAB/SP 412703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:28

Concedida Progressão de regime

12/05/2026, 10:27

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:06

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 14:58

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 14:58

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:28

Concedida Progressão de regime

12/05/2026, 10:27

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:21

Declarada a Remição

04/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:06

Juntada de Ofício

01/04/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:05

Declarada a Remição

03/02/2026, 15:05

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:58

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:04

Declarada a Remição

29/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 19:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:01

Concedida Progressão de regime

22/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP) Processo 0001439-58.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS GONÇALVES DA COSTA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, inc. V, da Lei de Execuções Penais, julgo procedente o pedido e determino a retificação do cálculo de penas para constar as frações correspondentes a "reincidente em crime doloso", consideradas em quarenta por cento (40%) para progressão de regime, e em dois terços (dois terços) para livramento condicional, referente às condenações impostas a DOUGLAS GONÇALVES DA COSTA (Penitenciária - Itapetininga II

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 12:51

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/04/2025, 14:17

Juntada de Ofício

28/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 11:39

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/05/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/05/2024, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/05/2024, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/05/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2024, 17:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 04:48

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:24

Homologado o Cálculo

08/02/2024, 13:22

Conclusos para decisão

08/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:10

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2024, 16:43

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 16:31

Distribuído por competência exclusiva

06/02/2024, 15:17

Decisão

•04/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:06

Decisão

•03/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:58

Decisão

•29/05/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:28

Decisão

•22/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:40

Decisão

•09/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:46

Despacho

•07/04/2025, 17:07

Despacho

•18/10/2024, 16:32

Despacho

•22/05/2024, 11:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/05/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:06

Decisão

•04/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:06

Decisão

•03/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:58

Decisão

•29/05/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:28

Decisão

•22/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:40

Decisão

•09/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:46

Despacho

•07/04/2025, 17:07

Despacho

•18/10/2024, 16:32

Despacho

•22/05/2024, 11:39

Decisão

•09/05/2024, 17:09

Decisão

•08/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:43

Sentença

•06/02/2024, 15:17

Decisão

•06/02/2024, 15:17