Agravo em Recurso Especial 2191602-12.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 277.059,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANA LUCIA LAGE EMMERICH DE SOUZA

CPF

Reu

ANA PAULA LAGE EMMERICH ITRI

CPF

Reu

EDUARDO LAGE EMMERICH DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

RUBENS DE ANDRADE NETO

OAB/MG 87125·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA CASTELLÃO FASTOVSKY

OAB/SP 241256·CPF·Representa: Réu

GERSON FASTOVSKY

OAB/SP 93606·CPF·Representa: Réu

MARLON DEMOLINARI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/09/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/04/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

10/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/09/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

31/07/2025, 15:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 15:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 15:34

-

•31/07/2025, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/07/2025, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 15:33

-

•31/07/2025, 15:33