Execução da Pena 0001618-05.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS DE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI

OAB/SP 320762·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/05/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 22:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 22:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 22:24

Homologado o Cálculo

23/04/2026, 22:24

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:57

08/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/05/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 22:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 22:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 22:24

Homologado o Cálculo

23/04/2026, 22:24

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:52

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:51

Não Concedido o Livramento Condicional

10/02/2026, 21:51

Conclusos para decisão

10/02/2026, 19:47

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 22:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 22:15

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/01/2026, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/01/2026, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/01/2026, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/01/2026, 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:43

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0001618-05.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DE ALMEIDA SILVA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado MATHEUS DE ALMEIDA SILVA, CPF: 234.932.398-66, MT: 985446-4, RG: 49.107.612, RJI: 170449176-94, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:41

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 12:40

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:23

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2024, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 07:29

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 22:24

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:09

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:09

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:53

Homologado o Cálculo

19/06/2023, 09:51

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:38

Expedição de Ofício.

16/06/2023, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 14:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:17

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 14:10

Distribuído por competência exclusiva

27/03/2023, 13:35

Decisão

•23/04/2026, 22:24

Decisão

•10/02/2026, 21:51

Despacho

•14/01/2026, 22:15

Decisão

•07/01/2026, 13:44

Decisão

•09/05/2025, 12:40

Decisão

•30/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:43

Decisão

•30/09/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:30

Decisão

•19/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:18

Sentença

•27/03/2023, 13:35

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 12:57

Decisão

•23/04/2026, 22:24

Decisão

•10/02/2026, 21:51

Despacho

•14/01/2026, 22:15

Decisão

•07/01/2026, 13:44

Decisão

•09/05/2025, 12:40

Decisão

•30/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:43

Decisão

•30/09/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:30

Decisão

•19/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:18

Sentença

•27/03/2023, 13:35

Decisão

•27/03/2023, 13:34