Execução da Pena 0005065-69.2021.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAILA MARTINA DE PAULA BORGES

OAB/SP 443566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/04/2026, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/04/2026, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/04/2026, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/01/2026, 14:48

Todas as movimentações(118)

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/04/2026, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/04/2026, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/04/2026, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:02

Decisão

•07/01/2026, 13:42

01/04/2026, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2026, 13:02

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/01/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/01/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2026, 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2026, 13:42

Conclusos para decisão

07/01/2026, 06:44

Juntada de Outros documentos

23/12/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GABRIEL HENRIQUE SANTOS DA CRUZ - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado GABRIEL HENRIQUE SANTOS DA CRUZ, CPF: 452.205.048-86, MT: 1233343-1, RG: 52734298, RJI: 203707526-86, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. Intimação - ADV: Laila Martina de Paula Borges (OAB 443566/SP) Processo 0005065-69.2021.8.26.0509 - Execução da Pena -

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:39

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:58

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:01

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 07:00

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:32

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:47

Declarada a Remição

23/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de Resposta

19/11/2024, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:27

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 00:58

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 10:56

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 02:02

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 16:53

Homologado o Cálculo

29/04/2022, 16:52

Conclusos para decisão

29/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:08

Classe retificada de 1714 para 386

28/04/2022, 15:03

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 14:54

Juntada de Ofício

28/04/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 20:23

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 15:56

Homologado o Cálculo

10/01/2022, 15:46

Conclusos para decisão

10/01/2022, 09:13

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 18:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2021, 18:21

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:48

Juntada de Certidão

13/12/2021, 17:41

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 17:40

Distribuído por competência exclusiva

13/12/2021, 17:30

Decisão

•09/05/2025, 12:38

Decisão

•30/04/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:42

Decisão

•28/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:25

Decisão

•23/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:45

Decisão

•13/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 18:45

Decisão

•29/04/2022, 16:52

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Todos os documentos(30)

Decisão

•31/03/2026, 13:02

Decisão

•07/01/2026, 13:42

Decisão

•09/05/2025, 12:38

Decisão

•30/04/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:42

Decisão

•28/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:25

Decisão

•23/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:45

Decisão

•13/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 18:45

Decisão

•29/04/2022, 16:52

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Acórdão

•28/04/2022, 14:54

Decisão

•10/01/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 18:21

Sentença

•13/12/2021, 17:30

Decisão

•13/12/2021, 17:29