Procedimento Comum Cível 1000226-91.2024.8.26.0698 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Pirangi

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Cynthia Thomé 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Cynthia Thomé

Partes do Processo

VALE DO SOL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO

CNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ PRESSENDO

OAB/MG 199491·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

OAB/SP 411597·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA APARECIDA DERIQUE

OAB/SP 451718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:11

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:07

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:44

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:10

Julgada improcedente a ação

28/08/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:15

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Luiz Pressendo (OAB 199491/MG) Processo 1000226-91.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vale do Sol Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 84/86: Manifestem-se as partes sobre a resposta de ofício, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:19

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 05:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 15:18

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 07:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:40

Expedição de Carta.

08/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:37

Classe retificada de 1683 para 7

08/05/2024, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 12:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

11/04/2024, 12:00

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 18:31

Sentença

•28/08/2025, 15:53

Despacho

•28/08/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:09

Despacho

•15/01/2025, 15:18

Despacho

•02/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:48

Decisão

•11/04/2024, 12:00