Procedimento Comum Cível 1026134-91.2017.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.447,06

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Partes do Processo

TBA COSMETICOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Magistrado

22/10/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/07/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:05

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:22

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nathan Dias Von Sohsten Rezende (OAB 352636/SP) Processo 1026134-91.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tba Cosméticos Importação e Distribuição Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 187/188 no valor de R$ 497,01 em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do formulário de fls. 203, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da Fazenda credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito relativo aos honorários advocatícios e JULGO EXTINTO o processo, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em relação a tal crédito. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença. Arquivem-se os autos. P. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(81)

Mudança de Magistrado

22/10/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

30/07/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:04

Sentença

•09/05/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:05

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:22

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nathan Dias Von Sohsten Rezende (OAB 352636/SP) Processo 1026134-91.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tba Cosméticos Importação e Distribuição Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 187/188 no valor de R$ 497,01 em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do formulário de fls. 203, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da Fazenda credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito relativo aos honorários advocatícios e JULGO EXTINTO o processo, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em relação a tal crédito. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença. Arquivem-se os autos. P. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2025, 09:04

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 15:58

Mudança de Magistrado

02/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:37

Trânsito em Julgado às partes

13/03/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 07:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 14:41

Mudança de Magistrado

26/02/2025, 10:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:55

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 07:17

Julgada improcedente a ação

08/11/2024, 14:26

Reativação de Processo Suspenso

07/11/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:22

Arquivado Provisoriamente

18/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

06/04/2021, 17:31

Suspensão do Prazo

17/07/2020, 03:07

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 04:46

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 02:44

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 22:50

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 16:32

Suspensão do Prazo

26/01/2020, 01:30

Suspensão do Prazo

11/11/2019, 23:19

Suspensão do Prazo

01/09/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

13/04/2019, 05:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

02/04/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2019, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2019, 15:37

Decisão

27/03/2019, 13:50

Conclusos para decisão

30/11/2018, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2018, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2018, 11:52

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2018, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2018, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2018, 14:37

Ato ordinatório

23/11/2018, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 19:54

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 08:57

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 13:03

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 10:09

Ato ordinatório

24/09/2018, 17:15

Suspensão do Prazo

15/06/2018, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2017, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2017, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2017, 18:48

Conclusos para decisão

05/06/2017, 13:58

Distribuído por sorteio

02/06/2017, 16:51

Decisão

•25/04/2025, 09:04

Decisão

•10/03/2025, 14:41

Sentença

•08/11/2024, 14:26

Decisão

•27/03/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 13:35

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 17:15

Decisão

•22/08/2017, 18:48