Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000794-89.2023.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Altinopolis

Partes do Processo

PEDRO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA HONORIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO XAVIER HONóRIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP), Caroline Beatriz Ullian Pereira (OAB 405811/SP) Processo 0000794-89.2023.8.26.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Carlos dos Santos - Considerando o silêncio verificado e tendo em vista a satisfação do débito, JULGO EXTINTO este processo, em fase de cumprimento de título executivo judicial, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:04

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:31

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Affonso Caruano (OAB 101511/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP), Caroline Beatriz Ullian Pereira (OAB 405811/SP) Processo 0000794-89.2023.8.26.0042 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Carlos dos Santos - Considerando o silêncio verificado e tendo em vista a satisfação do débito, JULGO EXTINTO este processo, em fase de cumprimento de título executivo judicial, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 14:24

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 14:32

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:05

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2024, 15:58

Expedição de Alvará.

04/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:02

Autos no Prazo

21/11/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 13:12

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 00:04

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:02

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2024, 13:09

Juntada de Ofício

01/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 06:33

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2024, 08:44

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:43

Homologado o Cálculo

20/03/2024, 13:33

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/11/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 15:50

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:46

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 04:31

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:01

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/09/2023, 14:44

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 09:47

Despacho

•18/12/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:12

Despacho

•29/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:21

Despacho

•17/10/2024, 15:22

Decisão

•02/10/2024, 13:09

Despacho

•17/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:47

Despacho

•20/03/2024, 13:33

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:24

Despacho

•18/12/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:12

Despacho

•29/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:21

Despacho

•17/10/2024, 15:22

Decisão

•02/10/2024, 13:09

Despacho

•17/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:47

Despacho

•20/03/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:41

Despacho

•14/09/2023, 14:44