Execução Fiscal 0000149-15.2001.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.330,57

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILGLASS PRODUTOS CERAMICOS IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO PRAXEDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:24

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:13

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(56)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:24

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:24

Sentença

•16/07/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000149-15.2001.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:33

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 18:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 16:35

Arquivado Provisoriamente

03/03/2022, 15:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/02/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 11:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/04/2019, 16:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/05/2018, 16:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/01/2018, 10:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/03/2017, 17:35

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2016, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2015, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2015, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/12/2014, 17:51

Decisão

15/10/2014, 14:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/10/2014, 17:10

Expedição de Certidão.

03/09/2014, 11:33

Sentença Completa com Resolução de Mérito

03/09/2014, 11:27

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/05/2014, 16:18

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:30

Apensamento

18/07/2007, 00:00

Sentença

•16/07/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:17