Execução Fiscal 0505815-81.2011.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.244,31

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Autor

TECELAGEM AMERICANA DE JUNDIAI LTDA

Reu

HELENITA DOS REIS NUNES

CPF

Reu

FRANCISCO ANDRE NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Rodrigues Duarte (OAB 207794/SP) Processo 0505815-81.2011.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecelagem Americana de Jundiai Ltda - Vistos. Fls.133: prejudicado o requerimento de extinção da presente execução fiscal, haja vista que esta já se encontra extinta por sentença de fls. 129/133, transitada em julgado. Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. Int.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:39

Concedida a Dilação de Prazo

28/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Rodrigues Duarte (OAB 207794/SP) Processo 0505815-81.2011.8.26.0309 - Execução Fiscal - Reqdo: Tecelagem Americana de Jundiai Ltda - Vistos. Fls.133: prejudicado o requerimento de extinção da presente execução fiscal, haja vista que esta já se encontra extinta por sentença de fls. 129/133, transitada em julgado. Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. Int.

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 13:39

Despacho

•28/03/2025, 14:38

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:39

Concedida a Dilação de Prazo

28/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/03/2025, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2024, 23:03

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/12/2023, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 12:28

Bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:21

Autos no Prazo

06/07/2023, 09:32

Autos no Prazo

06/07/2023, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/06/2023, 15:29

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/06/2023, 14:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

22/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 01:29

Julgada Procedente a Ação

20/01/2023, 14:03

Recebidos os Autos da Conclusão

20/01/2023, 13:47

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:24

Mudança de Magistrado

25/10/2022, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 14:52

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2022, 17:34

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 14:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/11/2021, 16:12

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 23:41

Suspensão do Prazo

08/06/2020, 04:48

Suspensão do Prazo

10/05/2020, 01:19

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 01:45

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 22:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/12/2019, 09:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/11/2019, 10:01

Proferido Despacho

08/11/2019, 09:21

Recebidos os Autos da Conclusão

07/11/2019, 18:55

Conclusos para decisão

01/11/2019, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 11:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2019, 16:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

07/12/2018, 14:01

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 00:02

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 22:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

24/09/2018, 10:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/10/2017, 15:21

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 15:34

Expedição de Carta.

21/07/2017, 18:43

Expedição de Carta.

21/07/2017, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2014, 17:49

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

17/09/2014, 19:12

Conclusos para despacho

10/06/2014, 17:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/04/2014, 18:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/02/2014, 15:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/10/2013, 14:11

Expedição de Mandado.

16/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

25/11/2011, 18:10

Carga à Vara Interna

25/11/2011, 16:45

Despacho Proferido

25/11/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

23/11/2011, 13:23

Despacho

•12/03/2025, 12:08