Execução Fiscal 0000786-53.2007.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2007

Valor da Causa

R$ 408.753,66

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELTETE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO

OAB/SP 50808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000786-53.2007.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:29

05/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000786-53.2007.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:33

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 21:05

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:11

Cancelada a Movimentação Processual

05/05/2022, 09:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 15:22

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/10/2021, 15:04

Proferido Despacho

03/03/2020, 13:23

Serventuário

19/02/2020, 15:39

Serventuário

14/02/2020, 12:20

Serventuário

28/01/2020, 14:37

Decisão

28/01/2020, 14:07

Decisão

28/01/2020, 14:07

Conclusos para decisão

17/10/2019, 15:14

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/05/2019, 17:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

16/04/2019, 11:20

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

12/04/2019, 13:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

12/04/2019, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2019, 14:31

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 16:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/11/2017, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/10/2017, 13:12

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 17:15

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 12:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/10/2017, 12:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/09/2017, 10:17

Decisão

31/08/2017, 15:08

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2016, 15:17

Conclusos para decisão

11/04/2016, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2015, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/08/2015, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/07/2015, 10:38

Juntada de Mandado

13/04/2015, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2015, 15:18

Expedição de Mandado.

13/02/2015, 15:15

Proferido Despacho

30/01/2015, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2015, 10:50

Proferido Despacho

13/11/2014, 18:14

Decisão

28/10/2014, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2014, 09:41

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

08/05/2014, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/05/2014, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/04/2014, 16:16

Decisão

19/02/2014, 16:48

Expedição de Certidão.

12/02/2014, 14:59

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Manifestação do Réu

16/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/01/2013, 00:00

Aguardando Publicação

14/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

06/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

03/09/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

12/07/2012, 14:53

Carga ao Advogado

27/06/2012, 15:36

Data da Publicação SIDAP

22/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

22/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/06/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/10/2011, 11:07

Carga Outro

08/08/2011, 09:46

Aguardando Manifestação do Autor

03/08/2011, 00:00

Aguardando Providências

27/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

20/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/05/2011, 11:52

Aguardando Digitação

11/02/2011, 00:00

Aguardando Conferência

07/01/2011, 00:00

Incidente Processual

27/02/2010, 00:00

Incidente Processual

27/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

21/01/2010, 18:49

Carga Outro

11/11/2009, 15:32

Recebimento de Carga

15/04/2009, 13:38

Carga Outro

19/03/2009, 14:37

Despacho Proferido

01/12/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/12/2008, 00:00

Carga Outro

27/11/2007, 18:20

Recebimento de Carga

20/04/2007, 17:05

Carga à Vara Interna

20/04/2007, 15:40

Distribuído por sorteio

19/04/2007, 17:02