Execução da Pena 0005849-40.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Adamantina

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENO FIORENTIM ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA

OAB/SP 159308·CPF·Representa: Réu

JOVANA APARECIDA GALLI MALTA

OAB/SP 385423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/12/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/12/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/12/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 11:48

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(181)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/12/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/12/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/12/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:14

Decisão

•05/12/2025, 11:48

12/12/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/12/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 11:48

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 11:33

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:27

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 03:54

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 04:38

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 17:37

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:00

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 05:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/09/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 12:03

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 09:24

Juntada de Mandado

01/08/2024, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 02:11

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 07:43

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 01:40:00, 1ª Vara.

26/07/2024, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 17:14

Juntada de Ofício

01/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:02

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2024, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/05/2024, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:47

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:48

Concedida Progressão de regime

08/04/2024, 15:47

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:12

Homologado o Cálculo

08/03/2024, 09:10

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:04

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:26

Declarada a Remição

14/12/2023, 17:26

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:26

Homologado o Cálculo

03/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:13

Realizado Cálculo

23/01/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:52

Concedida Progressão de regime

12/01/2023, 11:52

Conclusos para despacho

15/12/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:15

Classe retificada de 1714 para 386

26/11/2021, 16:59

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 19:08

Homologado o Cálculo

27/08/2021, 19:07

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:29

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/08/2021, 15:35

Realizado Cálculo

03/08/2021, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 15:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/08/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 20:42

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 20:42

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 20:42

Homologado o Cálculo

02/06/2021, 20:41

Conclusos para decisão

02/06/2021, 07:10

Conclusos para despacho

01/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2021, 10:26

Realizado Cálculo

06/05/2021, 10:25

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 14:18

Juntada de Certidão

05/05/2021, 14:18

Expedição de Ofício.

05/05/2021, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2021, 11:39

Distribuído por competência exclusiva

30/04/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:56

Despacho

•03/12/2025, 11:33

Despacho

•09/05/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:37

Decisão

•02/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:37

Despacho

•25/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:14

Decisão

•09/05/2024, 16:02

Decisão

•13/04/2024, 15:08

Decisão

•08/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:52

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:14

Decisão

•05/12/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:56

Despacho

•03/12/2025, 11:33

Despacho

•09/05/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:37

Decisão

•02/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:37

Despacho

•25/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:14

Decisão

•09/05/2024, 16:02

Decisão

•13/04/2024, 15:08

Decisão

•08/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:56

Decisão

•08/03/2024, 09:10

Decisão

•14/12/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:28

Decisão

•03/03/2023, 14:25

Decisão

•12/01/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:15

Termo de Publicação de Acórdão

•26/11/2021, 16:58

Decisão

•27/08/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 15:35

Termo de Publicação de Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Acórdão

•03/08/2021, 15:29

Decisão

•02/06/2021, 20:41

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:39

Decisão

•30/04/2021, 16:22

Sentença

•30/04/2021, 16:22

Decisão

•30/04/2021, 16:22

Decisão

•30/04/2021, 16:22