Agravo em Recurso Especial 1501801-20.2021.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EFREM EGIDIO SILVA SIMOES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL

OAB/SP 238654·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA

OAB/SP 376660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487435/2025

29/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 487435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de EFREM EGIDIO SILVA SIMOES

26/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/05/2025, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/05/2025, 09:45

-

•01/05/2025, 09:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/05/2025, 09:45

-

•01/05/2025, 09:45

-

•01/05/2025, 09:44