Execução Fiscal 0503307-91.2013.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.273,07

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMERICANA

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

WALTER MAGALHAES DE MELO

CPF

Reu

NOVA CARIOBA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA A M DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GUMIER HORSCHUTZ

OAB/SP 155371·CPF·Representa: Autor

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

OAB/SP 256730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2026, 05:05

Juntada de Certidão

17/04/2026, 05:02

Expedição de Carta.

16/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP) Processo 0503307-91.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Nova Carioba Negocios e Participacoes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:31

Todas as movimentações(69)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2026, 05:05

Juntada de Certidão

17/04/2026, 05:02

Expedição de Carta.

16/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP) Processo 0503307-91.2013.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectda: Nova Carioba Negocios e Participacoes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:31

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 11:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/09/2019, 09:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/08/2019, 13:52

Proferido Despacho

26/08/2019, 15:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/06/2019, 14:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/05/2019, 10:35

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/04/2019, 12:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/10/2018, 11:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

03/08/2018, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 12:28

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 13:34

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

06/03/2018, 16:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

22/01/2018, 10:40

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação

04/12/2017, 18:47

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/10/2016, 16:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/08/2016, 09:02

Proferido Despacho

18/07/2016, 16:40

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

09/06/2016, 12:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/04/2016, 15:57

Proferido Despacho

08/04/2016, 10:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/02/2016, 11:07

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/01/2016, 16:39

Proferido Despacho

09/12/2015, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2015, 13:11

Recebidos os Autos do Advogado

17/11/2015, 16:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/11/2015, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2015, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2015, 10:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/11/2015, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2015, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2015, 10:56

Proferido Despacho

20/08/2015, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2015, 08:39

Recebidos os Autos do Advogado

22/06/2015, 17:14

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

17/06/2015, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2015, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2015, 12:59

Proferido Despacho

15/06/2015, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2015, 10:48

Ato ordinatório

10/12/2014, 17:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/08/2014, 10:32

Juntada de Outros documentos

20/08/2014, 12:11

Juntada de Outros documentos

15/08/2014, 10:33

Expedição de Carta.

01/08/2014, 14:53

Expedição de Carta.

01/08/2014, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/06/2014, 10:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/04/2014, 14:50

Juntada de Outros documentos

27/03/2014, 13:52

Juntada de Outros documentos

17/03/2014, 14:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2014, 15:53

Distribuído por sorteio

17/12/2013, 15:33