Execução Fiscal 1502303-59.2019.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 919,25

Órgão julgador

Sef da Comarca de Itupeva

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

CNPJ

Autor

SLAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNA MARIA NERES ARCHIJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP 347012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 13:46

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 12:37

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:31

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:56

Decisão

•26/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 13:46

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 12:37

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/09/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:20

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 04:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 06:07

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leandro Gonçalves Teodoro (OAB 347012/SP) Processo 1502303-59.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Slal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos da R. Decisão: Ficam as partes intimadas da penhora de valores efetuada através do sistema Sisbajud na quantia de R$ 534,99, com liberação de bloqueio excessivo e a parte executada intimada do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do § 3º do art. 854 do CPC ou no mesmo prazo, garantir integralmente a execução para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos à execução.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:31

Expedição de Carta.

09/05/2025, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

09/05/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/05/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:49

Bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 12:11

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:29

Ato ordinatório

12/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 01:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2023, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:02

Ato ordinatório

15/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:34

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:27

Ato ordinatório

18/10/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/10/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:18

Processo Suspenso por 6 meses

15/02/2023, 10:17

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:43

Ato ordinatório

07/11/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 19:58

Processo Suspenso por 6 meses

08/02/2022, 19:57

Conclusos para decisão

08/02/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 07:02

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 20:37

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/08/2021, 19:33

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 09:27

Decisão

05/08/2021, 09:26

Conclusos para decisão

29/07/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 17:11

Suspensão do Prazo

18/02/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/01/2021, 15:48

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 04:05

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 03:21

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 02:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2020, 00:00

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 04:12

Expedição de Carta.

16/03/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 07:59

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 11:54

Ato ordinatório

28/02/2020, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 09:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/10/2019, 09:21

Conclusos para decisão

09/10/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 10:25

Sentença

•12/09/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:32

Decisão

•04/04/2025, 18:17

Decisão

•21/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:28

Decisão

•04/07/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:27

Decisão

•15/02/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:42

Decisão

•08/02/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 19:33

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:56

Decisão

•26/09/2025, 11:05

Sentença

•12/09/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:32

Decisão

•04/04/2025, 18:17

Decisão

•21/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:28

Decisão

•04/07/2024, 01:01

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:27

Decisão

•15/02/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:42

Decisão

•08/02/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 19:33

Decisão

•05/08/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:53

Decisão

•10/10/2019, 09:21