Procedimento Comum Cível 1032031-03.2017.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.214,09

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO UBATUBA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ELIAS DE SOUZA

OAB/SP 101688·CPF·Representa: Autor

DANIELA LEITE DE SOUZA PARIS

OAB/SP 284104·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE ANDRADE

OAB/SP 313354·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mudança de Magistrado

22/10/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 19:28

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Elias de Souza (OAB 101688/SP), Daniela Leite de Souza Paris (OAB 284104/SP) Processo 1032031-03.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Ubatuba - Comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 13:34

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 21:31

Todas as movimentações(77)

Mudança de Magistrado

22/10/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 19:28

Mudança de Magistrado

13/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Elias de Souza (OAB 101688/SP), Daniela Leite de Souza Paris (OAB 284104/SP) Processo 1032031-03.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Ubatuba - Comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 13:34

Suspensão do Prazo

30/04/2025, 21:31

Mudança de Magistrado

02/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/02/2025, 14:17

Mudança de Magistrado

26/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 05:36

Julgada improcedente a ação

04/12/2024, 16:38

Reativação de Processo Suspenso

07/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:24

Arquivado Provisoriamente

24/10/2023, 17:01

Arquivado Provisoriamente

24/10/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

02/06/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:42

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 12:43

Ato ordinatório

10/03/2021, 12:43

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2021, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2021, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2021, 10:18

Ato ordinatório

25/02/2021, 12:08

Suspensão do Prazo

17/07/2020, 03:20

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 05:08

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 08:16

Juntada de Outros documentos

31/03/2020, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2020, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 09:05

Decisão

25/03/2020, 16:38

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

19/11/2018, 17:14

Expedição de Certidão.

17/11/2018, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2018, 16:48

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2018, 11:59

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 16:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

06/11/2018, 16:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/11/2018, 15:54

Conclusos para decisão

16/10/2018, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2018, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2018, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2018, 13:57

Conclusos para decisão

05/06/2018, 17:20

Expedição de Certidão.

01/02/2018, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2017, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2017, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2017, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2017, 18:48

Conclusos para decisão

07/07/2017, 16:33

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 10:52

Decisão

•28/02/2025, 15:48

Sentença

•04/12/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 12:08

Decisão

•25/03/2020, 16:38

Decisão

•05/11/2018, 15:54

Despacho

•25/06/2018, 13:57

Decisão

•22/08/2017, 18:48