Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
08/04/2025, 13:13
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 13:13
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.
05/03/2025, 15:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138106/2025
20/02/2025, 19:36
Protocolizada Petição 138106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678360 - AgInt no AREsp 2683535 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 18:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ATIBAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00678360/2024 - AgInt no AREsp 2683535/SP
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)
05/02/2025, 09:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678360/2024 - AgInt no AREsp 2683535/SP
30/01/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/02/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/09/2024, 20:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138106/2025
20/02/2025, 19:36
Protocolizada Petição 138106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678360 - AgInt no AREsp 2683535 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 18:30
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ATIBAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00678360/2024 - AgInt no AREsp 2683535/SP
17/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)
05/02/2025, 09:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
03/02/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:00
Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678360/2024 - AgInt no AREsp 2683535/SP
30/01/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:20
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
23/10/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/10/2024, 18:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941937/2024
23/10/2024, 18:41
Protocolizada Petição 941937/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
23/10/2024, 18:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
26/09/2024, 15:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/09/2024, 15:43
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024, 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/09/2024, 08:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/09/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678360 - AgInt no AREsp 2683535 - Publicação prevista para 23/09/2024
19/09/2024, 20:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00678360 - AgInt no AREsp 2683535
19/09/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/09/2024, 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para ARIOSVALDO BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 678360/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.
05/09/2024, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para ANA CRISTINA MOURA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 678360/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.
05/09/2024, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 678360/2024 -
14/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 678360/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)
13/08/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678360/2024
13/08/2024, 16:11
Protocolizada Petição 678360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024
13/08/2024, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024
06/08/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2024, 18:23
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ATIBAIA
02/08/2024, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024
02/08/2024, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/07/2024, 18:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/07/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO