Execução Fiscal 1505421-90.2020.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 351.955,97

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

D'MILTON CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERIO DE PAULA

OAB/SP 112832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Roberio de Paula (OAB 112832/SP) Processo 1505421-90.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: D'Milton Calçados Ltda - Vistos. Processo em ordem. 1. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. 2. A ação anulatória mencionada foi julgada improcedente. Prossiga a execução. 3. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:46

Todas as movimentações(30)

Bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 12:59

Despacho

•20/10/2022, 12:08

20/05/2025, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Roberio de Paula (OAB 112832/SP) Processo 1505421-90.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: D'Milton Calçados Ltda - Vistos. Processo em ordem. 1. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. 2. A ação anulatória mencionada foi julgada improcedente. Prossiga a execução. 3. Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:46

Expedição de Carta.

20/10/2022, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2022, 12:08

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:56

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 04:02

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 00:57

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

05/12/2020, 07:02

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 15:05

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

24/11/2020, 15:04

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

03/11/2020, 10:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 18:28

Conclusos para decisão

28/10/2020, 18:11

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 03:00

Decisão

•24/11/2020, 15:04

Decisão

•29/10/2020, 18:28