Execução Fiscal 1500024-26.2015.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.395.688,33

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

S. A. FREITAS & CIA. LTDA.-ME.

CNPJ

Reu

ARLEM RAMOS MATOS

CPF

Reu

CLAUDETE PINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VINICIUS BICALHO COSTA JR.

OAB/MG 87839·Representa: Réu

YOURI NESIO ABREU

OAB/MG 123883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

19/05/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/09/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Vinicius Bicalho Costa Júnior (OAB 87839/MG), Youri Nesio Abreu (OAB 123883/MG) Processo 1500024-26.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: S. A. Freitas & Cia. Ltda.-me. - Vistos. Processo em ordem. Fica o advogado nomeado nos autos intimado acerca da penhora sobre valores realizada, bem como do prazo para interposição de embargos - trinta dias, devendo também, no mesmo prazo, indicar os bens de propriedade dos executados. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 09:16

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

19/05/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 21:48

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:33

Despacho

•09/05/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/09/2025, 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Vinicius Bicalho Costa Júnior (OAB 87839/MG), Youri Nesio Abreu (OAB 123883/MG) Processo 1500024-26.2015.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: S. A. Freitas & Cia. Ltda.-me. - Vistos. Processo em ordem. Fica o advogado nomeado nos autos intimado acerca da penhora sobre valores realizada, bem como do prazo para interposição de embargos - trinta dias, devendo também, no mesmo prazo, indicar os bens de propriedade dos executados. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2022, 12:16

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 12:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

27/10/2022, 13:54

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 07:30

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 07:22

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:20

Bloqueio/penhora on line

14/08/2020, 10:20

Conclusos para decisão

13/08/2020, 18:19

Conclusos para decisão

13/08/2020, 17:10

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 06:32

Expedição de Certidão.

04/04/2020, 19:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2020, 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2020, 19:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2019, 12:38

Expedição de Carta.

14/07/2016, 16:45

Expedição de Carta.

14/07/2016, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/07/2016, 08:59

Juntada de Outros documentos

13/04/2016, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2016, 02:07

Expedição de Certidão.

11/04/2016, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2016, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2015, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2015, 14:32

Expedição de Certidão.

18/03/2015, 11:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/03/2015, 10:35

Conclusos para decisão

16/03/2015, 10:42

Distribuído por sorteio

20/02/2015, 09:03

Juntada de Certidão

20/02/2015, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2015, 09:03

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:16

Decisão

•14/08/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 19:11

Ato Ordinatório

•09/07/2016, 08:59

Ato Ordinatório

•11/04/2016, 13:40

Decisão

•18/03/2015, 10:35