Execução Fiscal 1503997-29.2017.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 289.262,74

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MANOEL GOMES PEREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA COMELATO

OAB/SP 155367·CPF·Representa: Réu

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR

OAB/SP 232216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 10:05

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

14/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

14/06/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:50

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 10:01

Decisão

•14/06/2024, 11:56

19/06/2024, 10:05

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

14/06/2024, 11:56

Conclusos para despacho

14/06/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP) Processo 1503997-29.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Gomes Pereira - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, prosseguindo-se a cobrança. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado do débito em 15 dias e requerendo o que de direito. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2022, 13:08

Conclusos para decisão

11/11/2022, 16:07

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

07/09/2021, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 10:31

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2021, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 09:56

Juntada de Outros documentos

27/07/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 23:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2021, 23:18

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

13/05/2021, 20:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/05/2021, 10:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/05/2021, 05:50

Conclusos para decisão

07/05/2021, 11:48

Suspensão do Prazo

16/02/2021, 03:39

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 23:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2021, 23:45

Conclusos para decisão

18/01/2021, 13:08

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 23:29

Juntada de Outros documentos

16/11/2020, 09:57

Suspensão do Prazo

25/10/2020, 08:04

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 04:53

Expedição de Certidão.

23/05/2020, 13:27

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 14:44

Decisão de Saneamento do Processo

12/05/2020, 14:44

Conclusos para decisão

12/05/2020, 13:02

Juntada de Outros documentos

14/04/2020, 16:49

Suspensão do Prazo

16/06/2018, 22:38

Juntada de Outros documentos

27/02/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 15:28

Expedição de Certidão.

25/02/2018, 12:19

Expedição de Certidão.

14/02/2018, 16:45

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

14/02/2018, 16:44

Conclusos para decisão

03/02/2018, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

18/12/2017, 11:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/12/2017, 11:39

Conclusos para decisão

07/12/2017, 11:41

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 12:30

Decisão

•30/08/2023, 15:51

Decisão

•29/11/2022, 13:08

Decisão

•27/08/2021, 10:31

Decisão

•12/07/2021, 23:18

Decisão

•10/05/2021, 10:44

Decisão

•20/01/2021, 23:45

Decisão

•12/05/2020, 14:44

Decisão

•14/02/2018, 16:44

Decisão

•11/12/2017, 11:39