Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000572-13.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Franca 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Franca 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Franca 1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

THALITA PIMENTA REIS GALVãO

CPF

Autor

MATHEUS OLIVEIRA CINTRA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:40

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 10:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/01/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:01

Todas as movimentações(84)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 03:40

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:09

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 10:16

Despacho

•25/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 10:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/01/2026, 10:16

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 08:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB 438382/SP) Processo 0000572-13.2024.8.26.0196 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro, Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro - Vistos. Processo em ordem. 1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados, em favor do(a) exequente [atente-se a serventia para eventual penhora no rosto dos autos ou quaisquer outros impedimentos para o levantamento]. 2. Havendo necessidade, intime-se o patrono da parte exequente para o preenchimento do formulário disponibilizado pelo Comunicado Conjunto nº 2047/2018 [Mandado de Levantamento Eletrônico]. 3. Certifique-se o levantamento junto aos autos do cumprimento de sentença. 4. Após, conclusos para extinção. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de maio de 2025.

12/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:24

Incidente Processual Instaurado

28/01/2025, 11:17

Incidente Processual Instaurado

28/01/2025, 11:07

Incidente Processual Instaurado

28/01/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:34

Homologado o Cálculo

24/01/2025, 22:33

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:08

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

08/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2024, 12:28

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2024, 19:37

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 19:17

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 07:08

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:28

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação

26/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/01/2024, 11:18

Decisão

•24/01/2025, 22:33

Decisão

•08/01/2025, 18:08

Despacho

•02/11/2024, 11:48

Despacho

•13/09/2024, 12:28

Despacho

•02/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:39

Despacho

•19/04/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:50

Decisão

•26/02/2024, 11:25

Decisão

•31/01/2024, 11:50