Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004802-57.2024.8.26.0048 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004802-57.2024.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP) Processo 0004802-57.2024.8.26.0048 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Carlos Agostinho - Vistos. Considerando o pagamento efetivado nos autos, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção da execução e arquive-se este incidente, tendo em vista a desnecessidade de comunicar o DEPRE a extinção da execução, nos termos da Portaria nº 10213/2023 (DJE 23/02/2023). P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP) Processo 0004802-57.2024.8.26.0048 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Carlos Agostinho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP) Processo 0004802-57.2024.8.26.0048 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ialamov, D´alvia e Depizol - Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando o pagamento efetivado nos autos, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção da execução e arquive-se este incidente, tendo em vista a desnecessidade de comunicar o DEPRE a extinção da execução, nos termos da Portaria nº 10213/2023 (DJE 23/02/2023). P.I.C.

12/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:56

Petição Juntada

21/02/2025, 12:25

Incidente Processual Instaurado

21/02/2025, 12:16

Incidente Processual Instaurado

21/02/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 04:01

Remetido ao DJE

20/02/2025, 00:25

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/02/2025, 13:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:32

Remetido ao DJE

10/01/2025, 02:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/01/2025, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:55

Decisão

•09/01/2025, 15:44

—

Arquivado Definitivamente

Petição Juntada

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato ordinatório

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

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