Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2023, 18:38
Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido
21/09/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717297 - AgInt no REsp 1862581 - Publicação prevista para 22/09/2023
21/09/2023, 15:50
Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00717297/2023 - AgInt no REsp 1862581/SP
18/09/2023, 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000698-2023-AJC-2T)
05/09/2023, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)
04/09/2023, 12:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023
30/08/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2023, 19:26
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717297/2023 - AgInt no REsp 1862581/SP
29/08/2023, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804066/2023
16/08/2023, 16:51
Protocolizada Petição 804066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023
16/08/2023, 16:47
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/09/2023, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•21/06/2023, 15:10
21/09/2023, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0717297 - AgInt no REsp 1862581 - Publicação prevista para 22/09/2023
21/09/2023, 15:50
Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00717297/2023 - AgInt no REsp 1862581/SP
18/09/2023, 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000698-2023-AJC-2T)
05/09/2023, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)
04/09/2023, 12:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023
30/08/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2023, 19:26
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717297/2023 - AgInt no REsp 1862581/SP
29/08/2023, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804066/2023
16/08/2023, 16:51
Protocolizada Petição 804066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023
16/08/2023, 16:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 717297/2023 -
27/07/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/07/2023, 18:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717297/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)
26/07/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 717297/2023
26/07/2023, 16:01
Protocolizada Petição 717297/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023
26/07/2023, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 15:10
Conhecido o recurso de COTIA ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI e provido
21/06/2023, 15:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/05/2023, 21:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/05/2023, 13:26
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/05/2023, 12:44
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 360/361.
23/05/2023, 12:44
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/05/2023, 12:17
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
19/05/2023, 12:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/05/2023, 11:54
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/05/2023, 11:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
23/02/2021, 13:46
Transitado em Julgado em 23/02/2021
23/02/2021, 13:46
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:37
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 16:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020
17/12/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2020, 19:42
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar definição do tema 1076
16/12/2020, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020
16/12/2020, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/02/2020, 15:23
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
19/02/2020, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO