Agravo em Recurso Especial 1022128-22.2022.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 388.325,20

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

FLORA LUZIA RUFFINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP 139482·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 333300·CPF·Representa: Autor

SERGIO CLEMENTE FILHO

OAB/SP 406411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A

12/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

27/04/2026, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2026, 12:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/04/2026, 12:47

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/04/2026, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/04/2026, 12:46

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/04/2026, 12:46

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