Execução de Título Extrajudicial 1005349-37.2019.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 27.493,27

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Civel de Sumare 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Civel de Sumare 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Flora Maria Nesi Tossi Silva 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva

Partes do Processo

NATULAB LABORATORIO S.A.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL HAUS ZANETI

OAB/RS 102000·CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/SP 388403·Representa: Autor

GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ·Representa: Autor

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP 171261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 22:45

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 12:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 12:52

Incidente Processual Instaurado

19/09/2025, 07:45

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 14:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 07:44

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 22:45

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 22:45

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 12:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 12:52

Incidente Processual Instaurado

19/09/2025, 07:45

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 14:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natulab Laboratório S.A.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Advogado: Raphael Haus Zaneti (OAB: 102000/RS); Apelado: Município de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1005349-37.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005349-37.2019.8.26.0604; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natulab Laboratório S.A.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Advogado: Raphael Haus Zaneti (OAB: 102000/RS); Apelado: Município de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1005349-37.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005349-37.2019.8.26.0604; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/04/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 22:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/01/2025, 09:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/01/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 22:07

Conclusos para decisão

28/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/11/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 09:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

20/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 11:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:56

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 04:57

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

12/03/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/01/2024, 12:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/01/2024, 13:59

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 22:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2023, 13:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura

10/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

10/06/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 21:55

Proferido Despacho

22/04/2021, 12:28

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:14

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 18:10

Incidente Processual Instaurado

03/02/2021, 14:46

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 23:33

Autos no Prazo

28/10/2020, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2020, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2020, 10:59

Proferido Despacho

11/08/2020, 21:02

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 11:35

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 11:34

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 23:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2020, 10:50

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 22:53

Suspensão do Prazo

10/04/2020, 00:49

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 18:31

Autos no Prazo

20/01/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 13:23

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 13:42

Suspensão do Prazo

08/11/2019, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 16:20

Juntada de Mandado

08/10/2019, 16:20

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2019, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2019, 09:24

Proferido Despacho

13/09/2019, 16:19

Conclusos para despacho

12/09/2019, 16:54

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 16:17

Suspensão do Prazo

03/08/2019, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 09:46

Decisão

05/07/2019, 12:26

Conclusos para decisão

05/07/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 18:33

Despacho

•25/03/2025, 22:03

Decisão

•20/02/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:11

Decisão

•28/11/2024, 22:07

Sentença

•20/11/2024, 09:49

Decisão

•24/08/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:32

Decisão

•31/01/2024, 12:43

Despacho

•22/11/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:33

Despacho

•22/04/2021, 12:28

Despacho

•11/08/2020, 21:02

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 15:16

Todos os documentos(17)

Decisão

•03/02/2026, 22:45

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:37

Despacho

•25/03/2025, 22:03

Decisão

•20/02/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:11

Decisão

•28/11/2024, 22:07

Sentença

•20/11/2024, 09:49

Decisão

•24/08/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:32

Decisão

•31/01/2024, 12:43

Despacho

•22/11/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:33

Despacho

•22/04/2021, 12:28

Despacho

•11/08/2020, 21:02

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 15:16

Despacho

•13/09/2019, 16:19

Decisão

•05/07/2019, 12:26