Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador);
Apelado: Maristel Macarenko Correa Barb
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 0501069-12.2012.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501069-12.2012.8.26.0318; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025, 23:39
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 15:32
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
08/04/2025, 15:32
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 15:13
Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 16:51
Sentença
•08/04/2025, 15:32
Juntada de Decisão
07/04/2026, 16:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/04/2026, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Leme; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador);
Apelado: Maristel Macarenko Correa Barb
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 0501069-12.2012.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501069-12.2012.8.26.0318; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:27
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025, 23:39
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 15:32
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
08/04/2025, 15:32
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
04/03/2025, 08:58
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 14:32
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/02/2025, 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/01/2025, 11:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/10/2023, 11:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
14/10/2013, 16:41
Suspensão do Prazo
27/09/2013, 21:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município