Embargos de Declaração Cível 0041880-38.2007.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Civil Pública · 01 Fazenda Publica de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Partes do Processo

CLAUDIA MASELLA VELLOSO

Autor

MARIA DE FATIMA BRAGA PINTO DIAS

Autor

PATRICIA MASELLA VELLOSO

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Autor

DAMIANA DE FATIMA LOPES SOUTO NUNES MELO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

CLAUDIA MASELLA VELLOSO

Autor

MARIA DE FATIMA BRAGA PINTO DIAS

Autor

PATRICIA MASELLA VELLOSO

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Autor

DAMIANA DE FATIMA LOPES SOUTO NUNES MELO

Autor

LUCAS ROMARIZ SILVERIO

Autor

EVANDRO MOTA DE OLIVEIRA

Autor

F. R. OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA PEDROSO

Autor

MARIA ALBA DA SILVA ROCHA

Autor

MARIA JULIA DE MOURA

Autor

DOLI MAMAN KIPPER

Autor

ANEILDE RIOS SILVA SOUZA

Autor

ABEL DE JESUS

Autor

AGNALDO MARTINS REGIS

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Autor

CASSIANA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO

Autor

ALICE ALBA ROCHA VELLOSO

Autor

CLAUDOVINO DE OLIVEIRA SILVA

Autor

DEOLICIA MARIA DE OLIVEIRA

Autor

DAMIAO SANCAO DOS SANTOS

Autor

DILVA TORRES PEIXOTO

Autor

EDMILSON AVELINO DA SILVA

Autor

EDVALDO ALVES DA SILVA

Autor

FABIANA DE JESUS SANTOS

Autor

GUTEMBERG MACHADO

Autor

IRANDI MARCELINO PEREIRA

Autor

IVAN GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Autor

TEREZA CRISTINA ROCHA VELLOSO

Autor

JEOVA JOSE BARBOSA GARRETT

Autor

JOAO ALVES DA SILVA

Autor

JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA

Autor

JOSELIA DOS SANTOS

Autor

KATIA SILVA DE SOUZA

Autor

LUIZ SOARES

Autor

MANOEL ALVES VIANA

Autor

MANOEL TAVARES DA SILVA

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor

SILVANI BATISTA SOUZA SILVA

Autor

SINVALDO OLIVEIRA FERREIRA

Autor

TEREZA FERREIRA DA SILVA

Autor

VALDELICE SANTOS DA SILVA

Autor

VALDENICE DE JESUS SILVA VIANA

Autor

REGINA HELENA MASELLA VELLOSO

Autor

VALENCIO PIRES DE TOLEDO

Autor

NILCEIA NASCIMENTO MARTINEZ RODRIGUEZ

Autor

JOAQUIM DA SILVA DIAS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

MAURICIO VILLACA LEITE DE BARROS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2016, 12:40

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/06/2016, 14:38

Recebidos os autos

23/05/2016, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2016, 16:07

Recurso Especial não admitido

19/05/2016, 15:06

Recebidos os autos

18/05/2016, 12:39

Conclusos para decisão

17/05/2016, 14:23

Recebidos os autos

04/05/2016, 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/04/2016, 10:50

Juntada de Outros documentos

10/12/2015, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2015, 11:41

Recebidos os autos

11/06/2015, 14:57

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/09/2016, 12:40

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/06/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/06/2016, 14:38

Recebidos os autos

23/05/2016, 16:49

Documentos

Despacho

•19/05/2016, 15:06

Despacho

•09/06/2015, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2016, 16:07

Recurso Especial não admitido

19/05/2016, 15:06

Recebidos os autos

18/05/2016, 12:39

Conclusos para decisão

17/05/2016, 14:23

Recebidos os autos

04/05/2016, 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/04/2016, 10:50

Juntada de Outros documentos

10/12/2015, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2015, 11:41

Recebidos os autos

11/06/2015, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2015, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2015, 14:04

Recebidos os autos

14/03/2015, 13:01

Conclusos para decisão

11/03/2015, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2014, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2014, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/05/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2014, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2014, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/03/2014, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2014, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

29/10/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/10/2013, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2013, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2013, 00:00

Voto do relator proferido

17/10/2013, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2013, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/10/2013, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2013, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2013, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2013, 00:00

Conclusos para decisão

24/09/2013, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2013, 00:00

Despacho

•24/04/2014, 17:23

Acórdão

•17/10/2013, 19:30