Usucapião 1001508-23.2023.8.26.0045 - TJSP

Usucapião 1001508-23.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:40

Trânsito em Julgado às partes

29/08/2025, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 19:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/06/2025, 18:51

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rogerio dos Santos (OAB 377450/SP) Processo 1001508-23.2023.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Aleide Pereira Costa - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 12:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 18:51

Decisão

•09/05/2025, 12:31

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para decisão

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(48)