Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Egidio M Souz
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1502288-26.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502288-26.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 14:55
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:44
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:05
Documentos
Despacho
•25/02/2026, 16:34
Decisão
•17/04/2025, 13:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2026, 16:34
Conclusos para despacho
18/02/2026, 14:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/02/2026, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Egidio M Souz
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1502288-26.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502288-26.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 15:15
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 14:55
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:44
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:05
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 11:59
Declarada Decadência ou Prescrição
28/03/2025, 11:59
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 13:14
Conclusos para despacho
25/03/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 11:27
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 06:42
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 10:11
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
07/03/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 06:44
Conclusos para despacho
25/02/2025, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025, 10:50
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/02/2025, 09:54
Conclusos para despacho
05/02/2025, 13:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/02/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 02:22
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 14:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025, 14:50
Conclusos para decisão
17/01/2025, 12:20
Conclusos para despacho
17/01/2025, 12:14
Suspensão do Prazo
26/02/2019, 21:59
Expedição de Certidão.
29/01/2019, 08:00
Expedição de Certidão.
18/01/2019, 20:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/01/2019, 17:06
Conclusos para despacho
18/01/2019, 13:40
Suspensão do Prazo
04/06/2018, 22:20
Expedição de Certidão.
27/01/2018, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2018, 11:45
Expedição de Certidão.
16/01/2018, 00:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2018, 00:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2018, 00:00
Expedição de Carta.
11/12/2017, 15:16
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2017, 15:16
Conclusos para decisão
11/12/2017, 10:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/12/2017, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2017, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2017, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2017, 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino