Execução Fiscal 1504741-80.2020.8.26.0075 - TJSP

Execução Fiscal 1504741-80.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/05/2026, 17:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/10/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Apelado: Joao Vergara (Espólio); Apelado: Ulisses Claudio Pinto (Espólio); Apelado: Mauricio Fragoas Ogando (Espólio); Apelado: Pedro Vergara (Espólio); Apelado: Argemiro Vergara (Espólio); Apelado: Herminio Vergara (Espólio); Apelado: Marcia Luisa Vergara Ribeiro Jabbur; Apelado: Roberto Di Giovanni Vergara; Apelado: Antonio Vergara (Espólio); Apelado: Silvia Helena Fernandes Vergara Riechert; Apelado: Delfina Vergara Ribeiro (Espólio); Apelado: José Luiz Vergara Ribeiro; Apelado: Maria Luiza Ribeiro Pinto; Apelado: Maria Alice Fragoas; Apelado: Waldomiro Vergara (Espólio); Apelado: Maria Luiza da Rocha Frota Vergara; Apelado: Roberto Mario Rodrigues; Apelada: Maria Regina Telles Vergara; Apelado: Sylvia da Silveira Vergara; Apelado: Francisco Vergara (Espólio); Apelado: Jose Vergara Netto (Espólio) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504741-80.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504741-80.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 18:55

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 18:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

05/10/2024, 18:07

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:30

Despacho

•24/04/2025, 18:55

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Todas as movimentações(58)