Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/04/2026, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 18:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:18
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP);
Apelado: Jose Fernandes da Cruz
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1513511-91.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513511-91.2022.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 12:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:54
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:08
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 01:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:29
Documentos
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 12:27
Despacho
•25/07/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 18:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:18
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/07/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP);
Apelado: Jose Fernandes da Cruz
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1513511-91.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513511-91.2022.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 12:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:54
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:08
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 01:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
09/11/2024, 08:13
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 19:31
Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2024, 19:31
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:55
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 17:35
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 17:35
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 18:27
Reativação de Processo Suspenso
03/10/2024, 18:27
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 07:03
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 21:26
Arquivado Provisoriamente
26/07/2024, 20:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/07/2024, 20:17
Conclusos para decisão
25/07/2024, 11:47
Suspensão do Prazo
04/04/2024, 01:02
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 06:48
Expedição de Certidão.
18/02/2024, 13:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2024, 13:45
Conclusos para despacho
16/02/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
01/08/2023, 06:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023, 22:27
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
21/07/2023, 09:43
Conclusos para decisão
20/07/2023, 12:44
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 06:43
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 16:42
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor