Execução Fiscal 1501458-49.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.405,98

Órgão julgador

Sef de Bertioga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Wanderley José Federighi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO MARTELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/07/2025, 18:19

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Apelada: Jose Antonio Martelli Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501458-49.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501458-49.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 16:09

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/11/2025, 17:56

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•15/11/2025, 17:56

Despacho

•25/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/07/2025, 18:19

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Apelada: Jose Antonio Martelli Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501458-49.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501458-49.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 23:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/10/2024, 23:42

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:14

Reativação de Processo Suspenso

02/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 22:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 22:05

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:05

Suspensão do Prazo

03/04/2024, 23:41

Suspensão do Prazo

27/11/2023, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2023, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2023, 09:01

Expedição de Carta.

17/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/10/2023, 15:46

Suspensão do Prazo

03/10/2023, 22:15

Suspensão do Prazo

23/02/2023, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:27

Suspensão do Prazo

13/12/2022, 00:25

Suspensão do Prazo

12/12/2022, 01:59

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 06:48

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/11/2022, 11:18

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 06:37

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

19/09/2022, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

30/08/2022, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 06:40

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão

20/07/2022, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/07/2022, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 06:44

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2022, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

03/11/2021, 17:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2021, 16:08

Proferido Despacho

29/09/2021, 20:09

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/11/2020, 16:10

Conclusos para decisão

04/11/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 16:01

Despacho

•24/04/2025, 18:53

Decisão

•28/10/2024, 14:37

Sentença

•04/10/2024, 23:42

Despacho

•04/04/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:46

Decisão

•19/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:59

Decisão

•20/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/11/2025, 17:56

Despacho

•25/07/2025, 18:19

Despacho

•24/04/2025, 18:53

Decisão

•28/10/2024, 14:37

Sentença

•04/10/2024, 23:42

Despacho

•04/04/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:46

Decisão

•19/11/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:59

Decisão

•20/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:08

Despacho

•29/09/2021, 20:09

Decisão

•06/11/2020, 16:10