Execução Fiscal 1503478-24.2017.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.278,35

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

OSVALDO HENRIQUE MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 17:27

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Osvaldo Henrique Martins da Costa Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1503478-24.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503478-24.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Recebido o recurso

17/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 09:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:12

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 17:27

Decisão

•17/04/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 17:27

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Osvaldo Henrique Martins da Costa Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1503478-24.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503478-24.2017.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Recebido o recurso

17/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:29

Declarada Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:39

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

18/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:36

Reativação de Processo Suspenso

11/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:17

Suspensão do Prazo

23/12/2024, 23:22

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 02:25

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:58

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:02

Suspensão do Prazo

29/11/2023, 03:47

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 23:06

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 04:25

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 02:31

Suspensão do Prazo

13/12/2022, 01:32

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 01:52

Suspensão do Prazo

20/10/2022, 22:22

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 00:16

Suspensão do Prazo

11/12/2021, 01:32

Suspensão do Prazo

26/11/2021, 00:36

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 22:56

Suspensão do Prazo

02/10/2021, 02:34

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 22:44

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:51

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 01:55

Suspensão do Prazo

21/12/2020, 22:33

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 01:48

Suspensão do Prazo

22/10/2020, 21:24

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 22:59

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 01:25

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 00:07

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 23:20

Suspensão do Prazo

20/03/2020, 23:14

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 02:40

Suspensão do Prazo

30/10/2019, 23:59

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 02:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/07/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 13:47

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 23:02

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 22:33

Suspensão do Prazo

24/10/2018, 01:01

Expedição de Certidão.

01/07/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/06/2018, 14:52

Conclusos para decisão

19/06/2018, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 14:14

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 05:31

Suspensão do Prazo

30/05/2018, 23:46

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2018, 17:55

Conclusos para despacho

05/04/2018, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

18/01/2018, 12:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/01/2018, 12:10

Conclusos para despacho

12/12/2017, 18:20

Distribuído por sorteio

12/12/2017, 13:02

Sentença

•10/03/2025, 10:28

Despacho

•18/02/2025, 12:38

Decisão

•20/06/2018, 14:52

Despacho

•16/04/2018, 17:55

Decisão

•11/01/2018, 12:10