Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025481-16.2022.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025481-16.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP) Processo 1025481-16.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Claudio de Almeida Melo - Fls. 322/323: Providencie a parte requerida a juntada da peça nos autos do cumprimento de sentença nº 0024617-24.2024.8.26.0506, atentando-se para evitar equívocos como o ocorrido, a fim de se impedir tumulto processual, em homenagem aos princípios da cooperação, celeridade e lealdade. Prossiga-se no incidente processual gerado em apenso, retornandos os presentes autos ao arquivo, providenciando-se as anotações e comunicações necessárias.

12/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:08

Processo Desarquivado Sem Reabertura

07/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/11/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 12:03

Decisão

•27/09/2024, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado Sem Reabertura

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

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