Execução Fiscal 1503154-91.2020.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.310,17

Órgão julgador

Saf de Ourinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ

Autor

F.M CRIVELI FESTAS -ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA

OAB/SP 270358·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RODRIGUES DOBINS

CPF·Representa: Autor

ATHOS RENAN M. FERNANDES

OAB/SP 415766·Representa: Autor

MAURO MOURA NETO

OAB/SP 355744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador); Apelada: F.m Criveli Festas -me; Advogado: Mauro Moura Neto (OAB: 355744/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1503154-91.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503154-91.2020.8.26.0408; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:13

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 10:20

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 10:20

Decisão

•13/02/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/07/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador); Apelada: F.m Criveli Festas -me; Advogado: Mauro Moura Neto (OAB: 355744/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1503154-91.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503154-91.2020.8.26.0408; Assunto: Municipais;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 09:12

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões

26/08/2024, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:34

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

08/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

15/07/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2022, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 06:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2022, 20:28

Conclusos para despacho

14/04/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2022, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:16

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

06/12/2021, 10:16

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2021, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2021, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2021, 11:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/03/2021, 13:09

Conclusos para decisão

09/03/2021, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 12:09

Despacho

•19/08/2024, 11:14

Sentença

•15/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:29

Despacho

•26/04/2022, 20:28

Despacho

•06/12/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 21:56

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:45

Decisão

•22/03/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 17:34