Execução Fiscal 1000268-33.2022.8.26.0627 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.034,45

Órgão julgador

Vara Unica de Teodoro Sampaio

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Alberto Pezarini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES RESTAURANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 18:55

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Carlos Ferreira Gomes Restaurante Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1000268-33.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000268-33.2022.8.26.0627; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 13:09

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2025, 11:28

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 18:55

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 18:55

Decisão

•10/04/2025, 13:09

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Carlos Ferreira Gomes Restaurante Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1000268-33.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000268-33.2022.8.26.0627; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 13:09

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 12:02

Bloqueio/penhora on line

11/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:27

Ato ordinatório

10/09/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2024, 08:50

Juntada de Certidão

24/06/2024, 06:11

Expedição de Carta.

21/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 12:16

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 02:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2023, 17:45

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2022, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 18:57

Recebida a Petição Inicial

11/02/2022, 18:56

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 12:04

Sentença

•28/03/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:03

Decisão

•11/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:16

Despacho

•16/02/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:10

Decisão

•11/02/2022, 18:56