Apelação / Remessa Necessária 3008758-85.2013.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 685.000,00

Órgão julgador

Marcelo Martins Berthe

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

TH BUSCHINELLI E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP 127154·CPF·Representa: Autor

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

OAB/SP 303680·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES

OAB/SP 241120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:17

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 10:59

Publicado em

04/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias

03/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:13

Acórdão registrado

28/05/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

28/05/2025, 18:46

Julgado virtualmente

28/05/2025, 16:16

Julgamento Virtual Iniciado

23/05/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:12

Despacho À Mesa

23/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:17

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 10:59

Publicado em

04/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 16:16

Despacho

•23/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias

03/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:13

Acórdão registrado

28/05/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

28/05/2025, 18:46

Julgado virtualmente

28/05/2025, 16:16

Julgamento Virtual Iniciado

23/05/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:12

Despacho À Mesa

23/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:55

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 00:00

Publicado em

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:36

Expedido Termo de Intimação

12/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:30

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/05/2025, 11:02

Processo Cadastrado

05/05/2025, 10:59

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

28/04/2025, 18:54