Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 14:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 14:57
Conclusos para despacho
26/09/2025, 14:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/09/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fidelity Processadora e Serviços S/A e outro; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP);
Apelado: Município de Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1020162-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1020162-08.2024.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 14:01
Documentos
Despacho
•26/09/2025, 14:57
Despacho
•18/03/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 23:21
Certidão de Publicação Expedida
29/09/2025, 05:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 14:58
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 14:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 14:57
Conclusos para despacho
26/09/2025, 14:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/09/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Fidelity Processadora e Serviços S/A e outro; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP);
Apelado: Município de Jundiaí; Advogada: Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1020162-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1020162-08.2024.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 16:12
Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 03:20
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2025, 16:06
Conclusos para despacho
18/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 13:54
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 13:30
Julgada Procedente a Ação
07/03/2025, 13:29
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 15:04
Conclusos para decisão
20/01/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025, 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025, 07:39
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 11:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2025, 11:04
Conclusos para despacho
13/01/2025, 10:28
Conclusos para decisão
10/01/2025, 16:33
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
09/01/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024, 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024, 13:52
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/10/2024, 13:31
Conclusos para decisão
23/10/2024, 09:49
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 11:47
Apensado ao processo
09/09/2024, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2024, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino