Agravo em Recurso Especial 1076270-49.2024.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1076270-49.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065315 - AgInt no AREsp 3085617 - Publicação prevista para 22/05/2026

20/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA CASTELO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00065315/2026 - AgInt no AREsp 3085617/SP

18/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2026, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065315/2026 - AgInt no AREsp 3085617/SP

22/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2026, 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 65315/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.

08/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65315/2026 -

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65315/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65315/2026

02/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 65315/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 16:20

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065315 - AgInt no AREsp 3085617 - Publicação prevista para 22/05/2026

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA CASTELO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00065315/2026 - AgInt no AREsp 3085617/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065315/2026 - AgInt no AREsp 3085617/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 07/04/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 65315/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 891.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65315/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65315/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65315/2026

Protocolizada Petição 65315/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

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