Execução Fiscal 1003529-02.2018.8.26.0415 - TJSP

Execução Fiscal 1003529-02.2018.8.26.0415 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Palmital; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP) (Procurador); Apelado: Maisa Audielia Froes Construtora - Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1003529-02.2018.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003529-02.2018.8.26.0415; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

02/04/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:40

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2025, 09:40

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 00:25

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 00:44

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:06

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 12:10

Decisão

•07/03/2024, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para julgamento

Reativação de Processo Suspenso

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

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