Execução Fiscal 1505043-76.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.389,26

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marco Antonio Botto Muscari 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

OLIMPIO FERREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Olimpio Ferreira de Souza Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1505043-76.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505043-76.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:13

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:16

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 11:48

Decisão

•17/04/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Olimpio Ferreira de Souza Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1505043-76.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505043-76.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:13

Recebido o recurso

17/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:04

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

24/02/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:49

Determinada a Emenda à Inicial

17/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:17

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 17:02

Sentença

•24/02/2025, 12:03

Decisão

•17/01/2025, 17:37