Execução Fiscal 0002034-58.2012.8.26.0282 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

R$ 928,23

Órgão julgador

Vara Unica de Itatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Soares Machado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITATINGA

CNPJ

Autor

OSVALDO PETRONI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE ANGELICA PEREIRA DE MORAES

OAB/SP 238912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 09:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/06/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Petroni Junior Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0002034-58.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002034-58.2012.8.26.0282; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:21

Todas as movimentações(127)

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 09:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/06/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:02

26/06/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) (Procurador); Apelado: Osvaldo Petroni Junior Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0002034-58.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002034-58.2012.8.26.0282; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2024, 09:25

Juntada de Certidão

03/12/2024, 04:26

Expedição de Carta.

29/11/2024, 17:31

Recebido o recurso

29/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2024, 10:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

05/09/2024, 09:29

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/08/2024, 09:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/03/2024, 16:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/03/2024, 11:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/03/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/12/2023, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 21:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 09:43

Juntada de Outros documentos

06/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 12:08

Serventuário

05/02/2019, 10:39

Serventuário

05/02/2019, 09:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/01/2019, 15:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/01/2019, 12:40

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 17:20

Decisão

14/01/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2019, 09:49

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

07/12/2018, 11:12

Bloqueio/penhora on line

28/11/2018, 09:47

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/11/2018, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 10:45

Arquivado Provisoriamente

17/01/2018, 11:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/12/2017, 16:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/11/2017, 16:18

Decisão

06/11/2017, 14:23

Recebidos os Autos da Conclusão

06/11/2017, 10:57

Conclusos para decisão

01/11/2017, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2017, 15:20

Juntada de Outros documentos

16/10/2017, 15:12

Bloqueio/penhora on line

22/09/2017, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2017, 10:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/09/2017, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2017, 17:33

Serventuário

04/05/2017, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 09:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/05/2017, 19:00

Arquivado Provisoriamente

23/06/2016, 14:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/06/2016, 15:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/05/2016, 14:48

Juntada de Ofício

12/05/2016, 13:43

Autos no Prazo

14/04/2016, 16:14

Expedição de Ofício.

14/04/2016, 13:32

Decisão

08/04/2016, 10:02

Recebidos os Autos da Conclusão

07/04/2016, 18:49

Conclusos para decisão

07/04/2016, 09:46

Conclusos para decisão

06/04/2016, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2016, 17:35

Serventuário

16/03/2016, 14:34

Decisão

15/03/2016, 11:49

Recebidos os Autos da Conclusão

14/03/2016, 19:01

Conclusos para decisão

14/03/2016, 10:01

Conclusos para decisão

10/03/2016, 17:01

Serventuário

26/02/2016, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2016, 11:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/02/2016, 18:55

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

18/01/2016, 15:04

Juntada de Ofício

16/12/2015, 11:35

Serventuário

18/11/2015, 16:46

Proferido Despacho

18/11/2015, 12:39

Conclusos para despacho

16/11/2015, 12:20

Serventuário

27/08/2015, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2015, 14:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2015, 17:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/07/2015, 11:42

Juntada de Outros documentos

03/06/2015, 14:10

Serventuário

29/04/2015, 16:58

Proferido Despacho

29/04/2015, 13:51

Recebidos os Autos da Conclusão

29/04/2015, 10:30

Conclusos para despacho

16/04/2015, 11:07

Conclusos para despacho

15/04/2015, 15:58

Serventuário

04/03/2015, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2015, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/02/2015, 17:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2014, 17:14

Serventuário

16/07/2014, 15:33

Expedição de Certidão.

16/07/2014, 14:34

Autos no Prazo

16/06/2014, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2014, 10:43

Expedição de Certidão.

09/05/2014, 16:02

Expedição de Carta.

19/03/2014, 18:27

Expedição de Certidão.

19/03/2014, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2014, 17:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/02/2014, 16:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/11/2013, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2013, 14:51

Expedição de Carta.

30/09/2013, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/06/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/05/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/04/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/03/2013, 00:00

Carga Outro

28/02/2013, 15:12

Aguardando Intimação

08/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

10/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

08/11/2012, 15:17

Carga à Vara Interna

08/11/2012, 12:14

Distribuído por sorteio

08/11/2012, 10:36

Despacho

•11/06/2025, 11:19

Decisão

•29/11/2024, 17:30