Ação Penal - Procedimento Sumário 1517461-08.2020.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Regiao Sul 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Vila Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Otávio Augusto de Almeida Toledo

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

VANESSA ALZIRA DA LUZ SOUZA

CPF

TERCEIRO

HELENO INACIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CESAR LIMA DE BRITO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JADE JAKUTIS

OAB/SP 320847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

VANESSA ALZIRA DA LUZ SOUZA

CPF

TERCEIRO

HELENO INACIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CESAR LIMA DE BRITO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VIVIANE DE CASTRO PINHEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 03:10

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:31

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 11:39

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:21

Expedição de Carta.

16/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:45

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 03:39

Todas as movimentações(187)

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2024, 03:10

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 11:39

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:21

Expedição de Carta.

16/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:45

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2024, 01:13

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão

23/01/2024, 17:45

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 16:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:01

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:47

Transitado em Julgado em #{data}

22/01/2024, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - Intimação - ADV: Jade Jakutis (OAB 320847/SP) Processo 1517461-08.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Manifestação do Ministério Público de página 305: Face ao teor da Certidão de Mandado Cumprido Negativo de página 301, intime-se a advogada dativa a qual oficia na presente Ação Penal consoante a indicação de página 116 acerca da prolação do acórdão condenatório com sursis de páginas 280 a 287 por parte da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal d

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2023, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 02:13

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/03/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:26

Recebidos os autos

15/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/10/2022, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2022, 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/10/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 10:11

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:54

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 13:16

Juntada de Mandado

18/10/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/02/2022, 02:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2022, 12:25

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 15:34

Conciliação frutífera

15/02/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:36

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 14:19

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 17:21

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

13/01/2022, 12:31

Expedição de Ofício.

02/12/2021, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2021, 04:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2021, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2021, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2021, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2021, 00:35

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 09:46

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2021, 09:33

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:48

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/10/2021, 20:35

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 19:19

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 18:56

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2022 02:45:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.

30/09/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 14:40

Conciliação frutífera

30/09/2021, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 14:13

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 12:12

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2021, 14:12

Conclusos para decisão

10/09/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 05:30

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 12:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 12:01

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 13:18

Expedição de Ofício.

24/08/2021, 11:23

Expedição de Ofício.

24/08/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 10:31

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2021, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2021, 13:02

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 17:40

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 17:40

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 19:19

Expedição de Ofício.

07/07/2021, 19:16

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 19:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/09/2021 01:30:00, Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e.

07/07/2021, 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2021, 19:07

Conclusos para decisão

16/06/2021, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2021, 16:33

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:47

Juntada de Ofício

31/05/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 15:27

Juntada de Mandado

31/05/2021, 15:27

Expedição de Ofício.

20/02/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

20/02/2021, 09:31

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

02/09/2020, 18:31

Conclusos para decisão

02/09/2020, 16:32

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

02/09/2020, 16:24

Conclusos para despacho

01/09/2020, 18:29

Juntada de Petição de Denúncia

01/09/2020, 15:54

Juntada de Outros documentos

01/09/2020, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 18:19

Juntada de Mandado

31/08/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 14:08

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 14:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

23/08/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

23/08/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2020, 18:28

Juntada de Outros documentos

21/08/2020, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2020, 14:06

Conclusos para decisão

21/08/2020, 12:28

Juntada de Outros documentos

21/08/2020, 12:06

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 12:06

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 11:04

Recebidos os autos

21/08/2020, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/08/2020, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/08/2020, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

20/08/2020, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2020, 12:57

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 11:32

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 10:18

Expedição de Ofício.

20/08/2020, 10:07

Expedição de Ofício.

20/08/2020, 10:07

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 09:11

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:32

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 18:09

Expedição de Alvará.

19/08/2020, 17:28

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 17:24

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 17:24

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

19/08/2020, 17:21

Conclusos para decisão

19/08/2020, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 16:52

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

19/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 14:26

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 09:50

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

19/08/2020, 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

19/08/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 07:25

Decisão

•24/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:51

Despacho

•30/08/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:36

Decisão

•15/03/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:11

Decisão

•19/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:28

Sentença

•24/02/2022, 10:48

Decisão

•06/10/2021, 09:33

Decisão

•10/09/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:07

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 16:21

Decisão

•24/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:51

Despacho

•30/08/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:36

Decisão

•15/03/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:11

Decisão

•19/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:28

Sentença

•24/02/2022, 10:48

Decisão

•06/10/2021, 09:33

Decisão

•10/09/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:02

Decisão

•07/07/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 15:47

Decisão

•02/09/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•23/08/2020, 18:28

Decisão

•21/08/2020, 14:06

Decisão

•19/08/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 14:26